O Partido Trabalhista Nacional

Convivência, Humanidade e Consciência

A História é a crônica das inumeráveis formas de convivência adotadas pelo homem ao longo dos tempos. Tais formas com o tempo adquirem contornos definidos, traduzem-se em hábitos, costumes, normas, padrões. Institucionalizam-se. O imenso acervo de observações recolhidas do estudo de tantas culturas, já desaparecidas ou ainda existentes, conclui possuírem todas os chamados “denominadores comuns”. No homem, encontrado nas mais diferentes condições naturais e sociais, persiste a Humanidade, fundo comum a distinguir a criatura humana.

As características somáticas não bastam evidentemente para definir a Humanidade. Seria reduzir um conceito cultural a um dado morfológico. Algo existe a transcender do tempo e do meio, assegurando ao homem a unidade substancial na variedade acidental. Se analisarmos o homem no Período Neolítico ao Paleolítico e assim por diante, algo comum existe, pois em cada homem a identificar a todos os homens, a fazer dos seres humanos, estejam ou não distanciados no tempo e no espaço, uma coletividade única no mundo. É a consciência. O homem é um ser consciente, é uma consciência que convive.

Seja qual for o nome e a interpretação que se queira dar a esse traço distintivo do homem, a essa característica singular, a esse patrimônio ou depósito gratuito, que é a consciência espontânea, natural, primitiva, inata, sua existência é universalmente reconhecida. De Platão a Husserl, a interpretação tem variado. Reminiscências, luz natural, idéias representativas, idéias inatas, intuição, substrato, camada fundamental além da análise fenomelógica, mas a chama interior aí está, acesa a alumiar cada homem.

Essa luz é que faz de todos e de cada um a Humanidade.

A Humanidade está no homem da Idade Pedra como no astronauta de hoje, em Sócrates e nos que o condenaram, em Cristo e nos que o crucificaram, em Gandhi e no seu assassino, no sábio como no ignorante, no civilizado como no selvagem.

O Humanismo é a germinação desse lastro, a expansão de tal virtualidade, a atualização da singular potencia. Mediante a Consciência, o homem identifica as demais criaturas humanas, estejam próximas ou distanciadas no tempo ou no espaço, como integrantes de uma coletividade única no mundo. Ser consciente, consciência que convive, é ele e o todo, é Pessoa e é Humanidade. Humanizar é valorizar, expandir, exaltar a consciência. Eis a tarefa histórica do Humanismo individual e coletiva.

Pessoa e Indivíduo

Consciente, o homem é uma criatura responsável e convivente, com personalidade própria, distinta, singular e ao mesmo tempo, individualidade social, cultural, coletiva. Simultaneamente é um ser situado, isto é, subordinado a normas e padrões de convivência, influenciado pelos valores da cultura a que pertence, e é um ser livre, que escolhe, opta, imagina, sonha, idealiza, decide. Como ser único conhece-se a si mesmo e ao mundo e constrói um destino próprio.

Nessa dicotomia, estão o drama e a grandeza do homem. Entre os dois pólos a exaltarem e dilacerarem a criatura humana, ocorre uma variedade infinita de atitudes: desde a que reduz o homem à quase um autômato, ao que se chama um ente “sem personalidade”, a um tipo praticamente subordinado por completo ao meio, até a dos eternos inconformados, a dos rebeldes, a dos gênios criativos.

Pessoa e Indivíduo, ser pessoal e ser socializado, constituem os germens ativos da História, porque é da conjugação de suas manifestações que surgem e se modificam as formas de convivência.

Se biologicamente o homem evolui, sejam quais forem os problemas ainda insolúveis e as modalidades desta evolução, desde as teorias de Darwin até as concepções de Teilhard de Chardin, do ponto de vista da consciência, que é pessoal e social, o homem ora evolui ora involui, dentro do mesmo tipo de cultura.

A excelência das formas de convivência, portanto, das instituições e das culturas, se mede pelo grau de equilíbrio entre a disciplina social do indivíduo e a liberdade moral e intelectual da pessoa. A hipertrofia da primeira conduz à escravidão totalitária, a hipertrofia da segunda leva a insolidariedade, à dissolução social, à anarquia.

Daí, a exigência de existir a Autoridade, que é, em última análise, o árbitro a estabelecer e regular os limites entre a disciplina social do indivíduo e a expansão da pessoa, entre o bem comum e o bem pessoal, entre a solidariedade e a liberdade.

Intenção e Interação

Mas as coisas significam porque revelam um propósito, uma intenção. Eis o que as distingue, situa e caracteriza.

Do átomo às mais amplas estruturas, do protoplasma aos organismos mais complexos, encontramos uma intenção reguladora. Tudo nasce e cresce obedecendo às normas adequadas à produção de determinada coisa. A célula escolhe o que lhe convém, multiplica-se ordenadamente e o conjunto assume dispositivos apropriados ao organismo a ser produzido, ao objetivo a ser alcançado. Quando a reprodução celular desordena-se, é o câncer, a anomalia. Um propósito coerente governa a evolução embriológica, como a tudo mais. Uma intencionalidade está presente em todas as fases, do começo ao fim. Cada composição se faz, cada etapa se completa com determinado fim, com um intento certo, preciso. Um intencionalismo biológico preside o mundo vivo. A vida é uma intenção que se manifesta no homem e diante do homem. O físico, o químico e o biólogo, de análise em análise, descem até partículas ínfimas e desvendam seu modo de existência. Mas, nem a física nem a biologia conseguem dizer porque ocorrem de tal forma e não de outra os fenômenos observados. Por isso, a ciência é descritiva e não explicativa. As causas finais, as supremas intenções reguladoras estão além da ciência.

A psicologia procura penetrar funda na alma humana, devassar-lhe o subconsciente, conhecer os instintos, a atividade mental, a memória, os sentimentos, o comportamento. Mas se detém no último porque, na intenção oculta que, afinal promove a organização da estrutura e seu funcionamento.

O mesmo se passa na vida social. A filosofia da história, a sociologia e a antropologia estudam as formas de convivência adotadas pelo homem, no decorrer dos séculos e contemporaneamente, na investigação de causas, normas reguladoras, intenções. Além do imenso e valioso acervo de observações, o resultado, quando se pretende avançar mais, são hipóteses grandiosas, mas efêmeras,teorias, logo assaltadas por contradições, dúvidas e novas observações. Assim desde o Providencialismo de Santo Agostinho, até o Materialismo dialético de Marx.

Por outro lado, ao se pretender considerar apenas o homem situado, a raciocinar na decorrência lógica de rigoroso empiricismo, à conclusão a que se chega é a de certos existencialistas: a vida é um absurdo, uma náusea. Se não há uma intenção em nós e no que nos cerca, se estamos reduzidos ao mero viver, presos a umdeterminismo mecânico. Porque tantos sacrifícios, tamanhos sofrimentos?

Ao traumatismo do absurdo, responda-se com a violência de outro absurdo – o desespero, que justifica o suicídio, ou a libertação desenfreada dos instintos. Morte ou crime.

A intenção é inarredável. Mas o homem logra alcançar o desdobramento intencional até certos limites. Mais além, são as hipóteses, as filosofias, as religiões, com os problemas finais da razão de ser do homem e o seu destino.

As diferentes soluções com que o homem tem procurado resolver a questão máxima marcam suas formas de convivência, suas instituições, suas culturas. Dá-lhes intenção.

Também na convivência com os outros, é o homem movido por intenções, ora expressas ou ocultas, ora visíveis ou desapercebidas, ora conscientes ou inconscientes. A interação é um ato intencional recíproco, do qual o homem recebe o impacto tanto da reação como da recorrência.

Enfim, diante da natureza, impele o homem à intenção de explorá-la em seu benefício, dominá-la em seu proveito. Para isso, é levado a observá-la, estudá-la, experimentá-la, a fim de desvendar-lhe os segredos, descobrir-lhe as normas íntimas, o jogo de causa e efeito, as leis que a regem, ou seja, as intenções a que obedece.

Enquanto organismo vivo, o homem faz parte também da Natureza e é, portanto, governado por leis naturais, relações necessárias, intenções rigorosas, se bem que com certas mudanças de indivíduo para indivíduo, que a biologia e a psicologia não lograram ainda explicar completamente. Mas como assinalou Pascal, o homem tem a vantagem de saber que é uma fraca partícula da intenção natural universal e a Natureza não o sabe.

Enquanto elemento social, indivíduo da sociedade, respira a atmosfera intencional de uma cultura,impregna-se dos seus valores, enquadra-se na disciplina de suas instituições e se beneficia do domínio alcançado sobre a Natureza.

Enquanto ser moral, com um destino distinto da sociedade, capaz de escolher em escala maior ou menor, conforme o poder vivo da cultura e a força de sua personalidade, o homem cria, sonha, idealiza, rebela-se, tem ânsia de investigar, de conhecer, procura entrar em contato com outros homens e outras culturas do passado ou contemporâneas, consagra a existência a uma pesquisa desinteressada, sacrifica a vida por um ideal, suporta a tortura para não revelar um segredo, tem e desperta vocações, faz hipóteses, constrói teorias, inventa estilos, ama e odeia, sofre a atração do sobrenatural, é o inquieto permanente, o eterno revolucionário.

Como indivíduo, o homem é um ser situado: como pessoa, é um ser em busca de situar-se. É o movimento à procura do repouso que jamais alcança na vida.

Intenção e Complexo Intencional

Á medida que desenvolveu sua vida mental, ao longo das idades pré-históricas, o homem procurou desvendar a intenção que o explica e explica as coisas que o rodeiam. Daí, os mitos, as crenças e as religiões que sempre acompanharam a criatura humana, por toda à parte. Daí também as técnicas que desenvolveu para aproveitar as forças naturais e lhes impor as próprias intenções, em correspondência com o conhecimento que ia adquirindo de como as intencionalidades da Natureza se manifestavam.

Na convivência com os outros homens, o ser humano age e reage na base de convivência. No íntimo de cada cultura, a lhe compor a super-estrutura, está um complexo intencional. Dele é que decorrem os símbolos, as preferências coletivas, as atitudes sociais, os valores culturais.

Quando as super-estruturas extravasam, no tempo e no espaço, englobando outras culturas, em grandes realizações históricas, surgem as civilizações. É o mundo egípcio, o persa, o helênico, o romano, o ocidental. A mantê-las e impulsioná-las, estão as forças dominantes do complexo intencional que as caracteriza. Cada uma traduz, em última análise, uma interpretação das intenções manifestadas pela vida, o homem e a natureza. Por isso, ao lado dos denominadores comuns próprios da Humanidade, cada uma tem o seu estilo, seus valores peculiares, suas linhas de força. Civilização é uma experiência intencional da Humanidade. Intencional porque conduzida por intenções, intencional porque na procura de descobrir, aproveitar e explicar intenções – naturais, sociais, espirituais. A expressão desses dois movimentos traduz-se na dialética intencional.

Assim como a inteligência só pensa mediante imagens, na afirmação aristotélica, a consciência somente se movimenta ao impulso de intenções. Agir ou refletir é colocar em ação uma intenção. Mas o homem age porque pensa e quer. Razão e Vontade fundem-se na ação para cumprir a Intenção. Do exterior, a intenção recebe estímulo: do interior, o desejo. Aquele variado e complexo, como são para cada um, os outros homens e a natureza: esse claro ou escuro, superficial ou profundo, de agora ou do passado, do eu e do meio, da raça, da cultura, da hereditariedade.

Assim no homem, a Intenção é a resultante de uma trama de forças que se ramificam a perder de vista. Na menor intenção, está o homem todo. Eis porque são as intenções que melhor revelam o caráter de um homem: não, os seus atos ou pensamentos, mas a intenção que eles revestem.

Em relação aos outros homens e à natureza, o homem vive numa atmosfera intencional. No íntimo do processo social, se encontra a intencionalidade. Se a ação, como vimos, é a intenção em ato, por força da razão e da vontade, movidas pelo estímulo externo e o desejo interno, a interação social – fundamento da vida em sociedade – é a co-presença de intenções, que se harmonizam, conjugam-se ou se chocam – convivem. O jogo dialético não é, pois necessariamente, conflitante, como uma redução unilateral veio conduzir esse antigo método demonstrativo à lógica universal dos contraditórios de Hegel e à lógica social de Marx.

Ele é convivente. As formas de simpatia, particularmente o amor, traduzem uma dialética combinatória,conjugadora, de afinidade. A posse amorosa é o empenho dialético de homens e mulheres, desde que a Humanidade existe, a ânsia desvendadora das intenções de um do outro para uma desejada rendição sempre maior.

Tornar a Dialética processo forçoso de contraditórios constitui um dos desvios fatais do pensamento filosófico, dos mais claramente anunciadores da desintegração da Cultura Ocidental, que o gênio de Nietzche aprendeu com uma grandeza trágica.

Na interpretação dialética de Hegel e, depois, de Marx, o diálogo intelectual do Ocidente recebeu o vírus que iria determinar o fim da hegemonia européia na convivência das Culturas, com repercussão no processo ocidentalizador do mundo, iniciado com as descobertas e navegações. O imperialismo do contraditório, a mais poderosa e funesta forma imperialista criada pelo homem, porque inserida em sua própria inteligência.

Dialética Intencional

Da ação e reação provocadas pelas duas presenças intencionais – do sujeito e do objeto, do eu e não do não-eu, da consciência e da extra-consciencia – que podem ser afins, combinatórias ou conflitantes, origina-se um processo dialético incessante a operar mudanças pessoais e sociais.

Se as Culturas são isoladas, estáticas, fechadas, o processo dialético intencional reduz-se a um mínimo, quase desapercebido, às vezes. Se as Culturas se expandem, tornam-se dinâmicas, pluridimensionais, o processo é acelerado e, em conseqüência, as mudanças crescem em número e extensão. A tentativa de autodefesa cultural dá nascimento aos tabus, as convenções, as liturgias.

A cicuta matou Sócrates, mas não a busca ansiosa da verdade, que glorifica o pensamento grego. As feras dos circos romanos devoraram os cristãos, mas não impediram a expansão do Cristianismo. As fogueiras queimaram os herejes, mas não evitaram a democratização do pensamento.

Na esfera do pensamento, a dialética intencional manifesta-se no diálogo intelectual.

Por isso, as Culturas, na medida em que se dinamizam, são diálogos entre a situação e a não-situação,entre o situado e o a situar-se. A chamada Civilização Ocidental, que incorpora as Culturas judaico-cristã, grega e romana – para ficar no esquema principal – é o mais vivo diálogo da época histórica, entre cujas vozes mais altas se distinguem: Sócrates, Platão e Aristóteles; Agostinho, Tomaz de Aquino e Bacon; Descartes, Kant e Hegel; Newton, Kepler e Galileu.

Sempre que o diálogo fraqueja ou emudece, a Civilização decai e com o tempo, vem a ser dominada por outra, em que o diálogo cresce de vida. Na Antiguidade, nenhum diálogo mais vivo que o da Grécia. Daí, o milagre grego, e sua influencia até hoje na Civilização Ocidental. No mundo moderno, o diálogo no Ocidente, após a Renascença, correspondeu ao enfraquecimento progressivo do diálogo no Oriente. Como resultado, o predomínio ocidental, a ocidentalização do mundo, a ocidentalização da Europa, onde se condensará a portentosa conversa.

O diálogo é principalmente, obra da Pessoa. Quando esta é sacrificada ao Indivíduo, quando a disciplina social esmaga a liberdade pessoal, quando a Cultura abafa a Consciência, quando a Civilização ameaça a Humanidade, é chegada a Crise Histórica, mais tarde simbolizada num episódio, como a queda de Roma ou a tomada da Bastilha.

O diálogo derrama-se na literatura e impulsiona a técnica, gerando atitudes, fomentando novos hábitos e costumes, estimulando doutrinas e teorias, alterando instituições e promovendo mudanças culturais.

Para quem leu ou ouviu falar de Galileu, Copérnico, Bacon, Descartes, Newton e Euler, sem diálogo dos quais não existiria a ciência que permitiu a aviação, há cem mil que utilizam aviões. Para um que toma parte ou acompanha o processo dialogístico, existem hoje em dia, cem mil que somente lhe conhecem as ultimas conseqüências práticas.

É a brecha, cada vez mais acentuada, entre cultura material e cultura não –material. A primeira, de total interesse do homem, atua principalmente sobre o Indivíduo, o ser socializado e traduz intenções particulares, imediatas, aplicativas. A segunda, fundamentalmente ligada à Pessoa, coloca-se no plano de valores, das cúpulas estruturais, mais da liberdade do que da necessidade.

Assim como não há compartimentos estanques separando, no homem, Pessoa e Indivíduo, também não existem, na sociedade, separações esquemáticas entre cultura material e cultura não-material. No homem, nas sociedades e nas culturas, a vida é interação, a existência é interpenetração. Viver é conviver. O que ocorre é uma gradação de intenções, um desdobramento intencional.

Relação e Significação

Descobrir a intenção de uma coisa ou de um ato é revelar ou emprestar um significado. Se a vida e o mundo não são um absurdo, tudo tem significação. Vivemos em uma atmosfera significativa.

Mas o homem só aprende a significação das coisas, dos atos e das obras, através das relações que eles manifestam. Relações necessárias – as leis – no mundo natural, relações culturais, isto é, relativas, históricas, aproximativas e objetivas-subjetivas no mundo social. Para as limitações humanas, significar é relacionar.

Eis porque, descobrindo relações que aprende, o homem afirma existências que não alcança. A hipótese precede a teoria e esta descreve o fenômeno, somente mais tarde e nem sempre reproduzido pela experiência.

Dos laboratórios, a ciência avançou para as fórmulas matemáticas e são elas que conduzem a investigação, criando um mundo de símbolos para traduzir o que se passa além dos limites dos sentidos, mesmo quando prolongados pelos mais engenhosos instrumentos. Esta revolução epistemológica, que resulta em formulações mentais cada vez mais amplas, fez esboroar de vez o empiricismo materialista que dominara a ciência até o século passado.

Mas toda observação violenta o observado. No mundo macrofísico, essa violência pode ser desprezível, no mundo microfísico, é considerável. Não podemos observar a intimidade do átomo com instrumentos menores do que o átomo e esta intervenção é brutal. A teoria quântica, mais revolucionária que orelativismo, firmou o caráter relacional do conhecimento, subvertido pelo empirismo e o racionalismo e promoveu o advento do fecundo conceito de complementaridade, que abriu novas perspectivas, deixando para trás o velho determinismo e confirmando a intencionalidade das coisas.

Homem – Intenção que Convive

Destronada em suas bases no mundo natural, que podem significar hoje em dia, a velha “mecânica social”, a ciência despoja-se dos apriorismos mecanicistas com que tentaram enroupá-la as idéias filosófico-cientificas dos séculos passados, com enorme repercussão neste século que vivemos. Do relativismo à teoria dos quanta e à complementaridade, é toda uma evolução anti-determinista que se acentua nas ciências físico-matemáticas a as ciências naturais e sociais. Da antiga Etnologia à Sociologia do Conhecimento e à Antropologia Cultural, é toda uma complexidade crescente que se desvenda às Ciências do Homem, ao estudo comparativo das formas de convivência humana, deixando para trás os esquemas simplificadores do monolinearismo histórico, da mecânica social e da dialética marxista. Do Evolucionismo Spenceriano, do Socialismo marxista, e a marcha comparativa e ao mesmo tempo, cada vez mais diversificada, para as amplas perspectivas das Ciências do Homem.

Do velho aforismo mecanicista – “O homem é um teorema que marcha” – evoluímos para a ampla concepção dialética, existencial e humanista de que o homem é uma intenção que convive.

O grande diálogo que o Materialismo aparentemente vitorioso ameaçara interromper, encostando o homem à parede, com o pseudo-demonstração de que ele era apenas o sub-produto de uma dialética histórica,determinista, inexorável, vai retomar novo ímpeto, agora em dimensões mundiais.

A redescoberta intencionalista afigura-se como um dos novos pontos de partida mais promissores e fecundos, ligando uma conquista que Aristóteles já entrevira aos mais modernos avanços das Ciências do Homem.

A dialética marxista, estreita, unilateral, contraditada pela revolução físico-matemática, negada pelo desenvolvimento da Antropologia, substitui-se à dialética intencionalista, de larga perspectiva, afim com a História em seus desdobramentos imprevistos, receptiva da filosofia dos valores, do personalismo e do existencialismo espiritualista, apta a recolher todas as formas de Cultura, todas as modalidades convivenciais, capaz de integrar Pessoa e Indivíduo, Homem e Sociedade, Cultura e Civilização, numa afirmação de Consciência e Humanidade.

Filosofia do Trabalho

É na base deste intencionalismo fundamental da Vida – do Espírito e da Matéria – do Homem, da Natureza e da Sociedade – que erigimos a Filosofia Social do Trabalho.

O Trabalhismo, numa concepção filosófica e antropológica intencionalista.

Na esfera humana – intelectual, cultural e social – é o Trabalho que realiza a Intenção. Em Deus, obra e intenção, fundem-se num só momento divino. No homem, entre a intenção e o ato acabado, seja de que natureza for, interpõe-se o esforço necessário, biológico e espiritual. Ao ato humano – físico,moral ou intelectual – a Intenção confere a Essência e o Trabalho a Existência.

Eis porque o Trabalhismo só é verdadeiro numa concepção total, que abranjam todas as suas formas e expressões. Eis, também, porque o Trabalhismo autêntico não vê classes sociais, mas distingue apenas tipos de trabalho, categorias profissionais.

Eis, ainda, porque um Trabalhismo genuíno repele tanto o aviltamento quando o desperdício do trabalho e requer, pois, tanto a sua dignificação quanto o seu planejamento. Eis, finalmente, porque o legítimo Trabalhismo repudia o determinismo materialista que imagina aprisionar a Intenção ou suprimi-la, para terminar, filosoficamente, no desespero da náusea ou, sociologicamente, na produção artificial de intenções impostas à força pelo totalitarismo. E defende a liberdade, como o clima natural do processo dialético intencionalista, que o oxigena e fecunda para a riqueza do diálogo intelectual e o desenvolvimento normal e flexível das mudanças sociais.

Assim concebido em termos de Humanidade e Consciência, de Existência, Convivência e Intenção, de Cultura e Civilização, de Pessoa e Indivíduo, de situado e a situar-se, de Dialética Intencional, o Trabalhismo dignifica o trabalho humano no plano histórico do seu destino sócio-cultural e o exalta no plano espiritual, supra-histórico, do seu destino sobrenatural.

Na perspectiva da Dialética Intencionalista, o Trabalho acompanha a Intenção desde o desdobramento celular dos seres vivos e do movimento das partículas constitutivas do átomo, até as criações dos poetas, artistas e filósofos.

Encontra, assim, o Trabalho, o seu real significado, a sua expressão humana e universal. Oferece, pois a base filosófica, moral e histórica para uma doutrina social.

Existir, Conviver e Intencionar – eis os três fundamentos irrecusáveis da vida em sociedade e, portanto, os verdadeiros alicerces de uma Antropologia Social. Mas convivemos porque existimos; agimos e fazemos porque existimos e convivemos. Ora, o agir e o fazer são promovidos por intenções, que somente se objetivam mediante o trabalho, considerado este em seu significado mais amplo, material e espiritual. Logo, o Trabalho é a decorrência lógica e natural da Existência, Convivência e Intenção.

Sempre e por toda a parte, consciente ou inconscientemente, o homem é impelido a traduzir em atos ou obras as suas intenções, forjadas nas profundezas do seu eu, ao calor das influências hereditárias, do metabolismo biológico, do meio geográfico, da Cultura em que convive, do complexo intencional em que está situado, como também do seu gênio próprio, do seu caráter diferenciado, dos traços singulares, mais ou menos marcantes, da sua psicologia, do seu espírito pessoal.

O homem tem a intuição do que representa para ele o trabalho, não apenas do ponto de vista econômico, mas profunda e transcendentalmente. O homem tem, por assim dizer, o instinto da significação pessoal e humana do trabalho. Aí, residem as forças genéticas da sua luta pela libertação e valorização do trabalho, que se integra, como parcela, na luta maior, sempre renovada e sem fim, pela liberdade, isto é, a expansão da consciência, a objetivação da intencionalidade que ele carrega, biológica, social e espiritualmente, como Criatura, como Indivíduo e como Pessoa.

Existimos; logo, convivemos. Convivemos; logo, agimos e reagimos com intenções. Intencionamos; logo, temos que trabalhar para realizar as intenções. A Existência, como dado primário, fundamental, de verificação imediata; a Convivência, como fato social básico, evidente e universal; a Intenção, como fenômeno psíco-somático estrutural que engloba, condensa e exprime todos os demais, desde a percepção até os recalques e sublimações nas profundezas do sub-consciente – eis o tríplice fundamento do Trabalho, as três raízes das quais brota o trabalho humano.

Assim se apresentam, lógica e naturalmente, as bases de uma verdadeira doutrina social, de um verdadeiro Trabalhismo.

Mas, se a Existência permanece, a Convivência varia, reveste formas que diferem, no tempo e no espaço; se a Intenção é comum a todos os homens, as manifestações intencionais variam de homem para homem, de época para época, de lugar para lugar, de povo para povo, de Cultura para Cultura, de Civilização para Civilização. A Existência e a Intenção são humanas; a Convivência e as expressões intencionais que a definem são históricas. Assim, se o Trabalho é universal, da Humanidade, suas formas também variam com o meio, o tempo e as Culturas. Como o grupo social mais característico da convivência moderna é a Nação, o Trabalho define-se, também, nacionalmente,reveste-se de aspectos nacionais, conforme a geografia, a história, a economia e a psicologia nacionais, de acordo, enfim, como o complexo intencional que modela a convivência nacional. Ao conceito genérico do Trabalho, junta-se a especificação nacionalizadora.

Justifica-se, pois, ser a nossa doutrina “nacional trabalhista”. Em seus fundamentos, é humana; em sua aplicação, é brasileira. Seus princípios servem a todos os povos; sua realização é adequada a cada povo. O Trabalhismo Nacional é a nossa mensagem ao Brasil e do Brasil às Américas e ao Mundo.

Ideologia Trabalhista Nacional

Conclamamos os brasileiros de todas as crenças, raças, classes e categorias profissionais a erguer a bandeira do Trabalhismo Nacional, em marcha para uma Civilização de Trabalho e definido, em síntese, pelos seguintes ideais:

Liberdade – fundamentada na dignidade da pessoa humana, com seu destino espiritual e seu direito de optar, e que se oponha a todo privilégio, monopólio ou ditadura de raça, classe, partido ou grupo. Justiça Social – baseada na igualdade de oportunidade, em repartição eqüitativa de direitos e obrigações de acordo com o valor social profissional, em distribuição de bens proporcional à contribuição para a sociedade, e no predomínio do bem comum sobre o individual. Concepção Ecumênica do Trabalho – consideradas todas as formas e expressões da atividade humana útil à Coletividade com seus fins sociais, e à Pessoa com seus fins humanos e seu destino sobrenatural. Organização Social – apoiada em Categorias de Trabalho e, não em Classes Sócias e tendo por objetivo a defesa, representação e dignificação do Trabalho. Criação de novo Direito e nova Economia – que incorporem essas concepções de Liberdade, Justiça, Trabalho e Organização, o princípio de que só o trabalho justifica a posse, a moderna revolução tecnológica e a idéia de que o Direito e a Economia existem para o Homem, a fim de lhe proporcionarem bem-estar, ordem e segurança, como também a realização de um destino superior à própria Sociedade. Desenvolvimento Econômico – levado a efeito com método e honestidade, mediante planos periódicos que tenham em vista: subordinação da Economia ao Homem: racionalização; critério de prioridade e jogo das interdependências; equilíbrio indispensável entre a Indústria e a Agricultura e entre as diversas regiões do país; estímulo aos investimentos privados e aos reinvestimentos; controle das iniciativas que afetam a segurança e soberania nacional; disciplina da inflação; distribuição eqüitativa de vantagens e sacrifícios. Sistema Educacional – com base em cinco princípios: liberdade espiritual do homem e seu destino sobrenatural; interesse pelo progresso nacional e afirmação da personalidade brasileira; máximo de facilidades econômicas e exigência de rigor intelectual e do comparecimento regular aos atos escolares; estímulo à criação intelectual e artística, à pesquisa e a ciência, pura e aplicada; rigorosa seleção moral e intelectual do corpo docente, sem monopólios nem privilégios. Organização Sindical – obrigatória para todas as categorias profissionais, em bases democráticas que garantam autenticidade de representação e deliberação, sob o resguardo de Justiça Sindical. Solidariedade Continental – fundamentada na geografia, na tradição histórica, na comunidade de interesses, na luta contra o subdesenvolvimento, na ajuda e respeito mútuos, no ideal de unidade panamericana diante do mundo em crise, na preservação do Continente como futuro berço de uma nova Civilização. Fraternidade Universal – com apoio na convivência pacífica, no desarmamento geral, na tolerânciareligiosa, na ajuda aos povos subdesenvolvidos, no respeito á autodeterminação democrática, na extinção do colonialismo, do imperialismo econômico e das sujeições políticas e ideológicas, em livre intercâmbio cultural, em trânsito internacional desimpedido de restrições e no fortalecimento da Organização das Nações Unidas. Apelo

Eis a nossa doutrina. Apresentados ao povo brasileiro, aos trabalhadores de todas as categorias profissionais.

Estamos mergulhados em grave crise e numa perplexidade perigosa. De um lado, o enfraquecimento progressivo da Autoridade e o aumento continuado do custo de vida; do outro lado, a insurreição popular, habilmente explorada por grupos políticos e agentes internacionais, a repontar por toda à parte, sob diferentes formas. Um presente doloroso e um futuro ameaçador.

O que nos falta não é um homem, uma figura providencial, mas um ideal, uma doutrina, um corpo de idéias.

Entre acompanhar a vontade de um homem, o que pode vir a ser uma surpresa, e adotar um pensamento político e um programa definido, não pode haver hesitação.

O destino de um povo, de uma Pátria, não pode ser reduzido ao jogo de pessoas. Ele transcende dos homens, das gerações, exigos ao povo brasileiro uma definição. Não um programa partidário como tantos outros, inexpressivo, que serve apenas para registro legal das agremiações e fica desconhecido dos seus próprios representantes. Mas uma concepção da vida, do homem e da sociedade, da qual decorrem uma Filosofia Social e um Programa de Ação.